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12 resultados carregados para "judicial"
STJ evita que sucumbência vire entrave a credores de recuperação e falência
STJ evita que sucumbência vire entrave a credores de recuperação e falência
Ao definir que nem todo incidente de habilitação ou impugnação de crédito deve resultar na condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, o Superior Tribunal de Justiça evita que o interesse dos advogados vire entrave aos credores da recuperação judicial e da falência. A c
Créditos judiciais de PIS/Cofins após 2027: lacuna e insegurança
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A ausência de regra de transição para créditos reconhecidos judicialmente e os riscos da reforma tributária
Dona do Habib’s em recuperação judicial: quais os motivos? Lojas vão fechar? O que acontece agora?
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Entenda os motivos que levaram o Habib's a entrar em recuperação judicial O Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall, teve o pedido de recuperação judicial aceito nesta terça-feira (25), pela Justiça de São Paulo. O grupo declarou dívidas de R$ 265,2 milhõe
Mais uma: dona do Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265,2 milhões
Mais uma: dona do Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265,2 milhões
O Grupo Gennius alega que a pandemia, as mudanças nos hábitos de consumo, o crescimento do delivery e os juros altos impactaram a empresa The post Mais uma: dona do Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265,2 milhões appeared first on Seu
Dona de Habib’s e Ragazzo entra em recuperação judicial; veja quais são os próximos passos
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Loja do Habib's em São Paulo Divulgação/Habib's O Grupo Gennius, controlador das marcas Habib’s, Ragazzo e Tendall, entrou com pedido de recuperação judicial na segunda-feira (24), com dívidas de R$ 265,2 milhões. Destaque: R$ 265,2, 265,2 milhões.
Câncer de ex-comissária da Air France é reconhecido como doença profissional na França
Câncer de ex-comissária da Air France é reconhecido como doença profissional na França
Airbus A350. Air France Uma ex-comissária de bordo da Air France conseguiu na França o reconhecimento de seu câncer de mama como doença profissional. A decisão, tomada pelo polo social do Tribunal Judicial de Bayonne, no sudoeste do país, no início de julho, é considerada uma pri
STJ suspende decisão judicial e restabelece punições do MEC a cursos de baixo desempenho no Enamed
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Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Adobe Stock Uma decisão liminar emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19) suspendeu a decisão judicial anterior que suspendia os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Mé
Meta vai pagar US$ 16 bilhões em acordo por alegações de vício de crianças em redes sociais nos EUA
Meta vai pagar US$ 16 bilhões em acordo por alegações de vício de crianças em redes sociais nos EUA
Logo da Meta. Daniel Cole/Reuters A Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, concordou em pagar US$ 16,68 bilhões (cerca de R$ 86,7 bilhões) a estados americanos em um acordo judicial relacionado a um processo que acusa a empresa de incentivar a dependência de adolescentes d
Foto: Th2city Santana / Pexels
TSE vai julgar pedido de inelegibilidade de Lula por desfile de carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral admitiu uma ação ajuizada pelo partido Novo para apontar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos desfiles de carnaval do Rio de Janeiro em 2026. A ação de investigação judicial ele
Foto: Ivan S / Pexels
Venda de imóvel de espólio sem consultar todos os herdeiros é inválida
A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio não pode ser feita sem a participação de todos os sucessores e sem autorização judicial. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Araquari (SC) declarou nulo o compromisso de compra e venda firmado entre
Não cabe redução de multa que só incide sobre a parte descumprida do contrato
Não cabe redução de multa que só incide sobre a parte descumprida do contrato
Uma multa que já incide apenas sobre a parte não cumprida de um contrato não pode ser reduzida por decisão judicial. Destaque: 50%, 1%, 20%.
Foto: Dago Reyes / Pexels
Negócios
De novo, o pesadelo: Hapvida (HAPV3) desaba mais de 20% após balanço. O que deu errado desta vez?
CEO admite erros na gestão da judicialização, enquanto bancos voltam a colocar em dúvida a recuperação da operadora após resultados muito abaixo das expectativas no segundo trimestre The post De novo, o pesadelo: Hapvida (HAPV3) desaba mais de 20% após balanço. Destaque: 20%, 23%