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Discussões sobre domínio social estruturado e seus impactos na Lei Antifacção ganham destaque no STF e no setor agropecuário O post Domínio social estruturado é debatido no Supremo Tribunal Federal apareceu primeiro em Canal Rural.

Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de trechos da Lei Antifacção que impactam o meio rural e a segurança jurídica. O post STF analisa trechos da Lei Antifacção após audiência pública apareceu primeiro em Canal Rural.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao Banco de Brasília (BRB) a administração de recursos vinculados a processos em curso no Judiciário baiano.  O contrato com

Supremo analisa validade de regra do Marco Civil e vínculo empregatício de trabalhadores com plataformas digitais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça declarou, na última sexta-feira (21), durante o encerramento do 5º Seminário Nacional da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos, realizado no Instituto Presbiteriano Mackenzie, em São Paulo, que um juiz não deve

Supremo também afasta cobrança sobre veículos usados registrados em outro estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (27) julgamentos que discutem trecho do Marco Civil da internet e se há vínculo na relação entre plataformas digitais e trabalhadores, como motoristas e entregadores, a chamada "uberização". A previsão é que a sessã

Vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira, de Piracicaba Rubens Cardia/Câmara de Piracicaba Preso desde dezembro de 2025 e acusado de crimes sexuais contra ao menos 12 mulheres, o vereador de Piracicaba (SP) Cássio Luiz Barbosa (PL), conhecido como Cássio Fala Pira, recorr

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (26/8) o julgamento que discute os limites do poder do Ministério Público da União para requisitar da administração pública informações, documentos, exames, perícias, serviços temporários de servidores e meios materiais necess

PF terá acesso a informações de ONG ligada à produtora do filme sobre Jair Bolsonaro A Polícia Civil de São Paulo encaminhou nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal, em Brasília, documentos da Operação Wi-Fi depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Sadi: Investigação sobre Dark Horse deve ser federalizada A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal (PF) a acessar integralmente o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a produtora do f

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (26/8) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho. A análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 está prevista para a sessão do Pl